May 24, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68633, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ao Ajuste de de Complementação Sobre Produtos do Setor de Equipamentos de Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade, Concluido o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 68640, DE 21 DE MAIO DE 1971. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Servidor em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68641, DE 21 DE MAIO DE 1971. Altera os Decretos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68642, DE 21 DE MAIO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 68644, DE 21 DE MAIO DE 1971. Reconhece o Curso de Formação de Engenheiros Tecnologos de Alimentos da Faculdade de Tecnologia de Alimentos, da Universidade Estadual de Campinas - Sp.
- DECRETO Nº 68645, DE 21 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento da Agencia Nacional.
- DECRETO Nº 68646, DE 21 DE MAIO DE 1971. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Porto Belo, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 68647, DE 21 DE MAIO DE 1971. Extingue o Centro de Instrução Almirante Tamandare e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68648, DE 21 DE MAIO DE 1971. Aprova o Regulamento da Diretoria de Saude No Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.