May 25, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68649, DE 24 DE MAIO DE 1971. Retificar o Artigo 1 do Decreto 59.743, de 15 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 68650, DE 24 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 68651, DE 24 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Porto da Folha - Monte Alegre, No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 68652, DE 24 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Paulo Afonso - Catu, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68653, DE 24 DE MAIO DE 1971. Concede a Companhia Nacional de Cimento Portland o Direito de Lavrar Gipsita, Nos Municipios de Camamu e Marau, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68654, DE 24 DE MAIO DE 1971. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68671, DE 24 DE MAIO DE 1971. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo para Financiamento Parcial do Aeroporto Internacional Principal do Brasil, No Galeão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68672, DE 24 DE MAIO DE 1971. Altera os Estatutos da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais Cprm.
- DECRETO Nº 68673, DE 24 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Nomeação e Designação de Militares da Marinha.