July 06, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68859, DE 05 DE JULHO DE 1971. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 55.995, de 22 de Abril de 1965, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'caxitore', No Municipio de Pentecoste, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 68872, DE 05 DE JULHO DE 1971. Abre Ao Subanexo 28.00 - Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, o Credito Suplementar de Cr 14.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 68874, DE 05 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento do Centro Tecnico Aeroespacial e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68873, DE 05 DE JULHO DE 1971. Altera a Area e Estabelece os Limites do Parque Nacional do Araguaia.
- Decreto nº 68.874 de 05/07/1971. APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO TECNICO AEROESPACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68855, DE 02 DE JULHO DE 1971. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e Historia da Faculdade de Filosofia Dom Jose, Ceara.
- DECRETO Nº 68847, DE 02 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação das Damas de Caridade, Com Sede em Imbituva, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 68848, DE 02 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia Dr. Lopes Rodrigues, Com Sede em Carinhanha, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68849, DE 02 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Lar e Educandario 'bezerra de Menezes', Com Sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.