July 19, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68917, DE 14 DE JULHO DE 1971. Altera a Denominação da ''universidade de Goias'' para ''universidade Catolica de Goias'', e Aprova Modificação do Seu Estatuto.
- DECRETO Nº 68922, DE 15 DE JULHO DE 1971. Outorga Concessão a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais para Estabelecer, Na Cidade de Belo Horizonte, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Educativos.
- DECRETO Nº 68930, DE 16 DE JULHO DE 1971. Aprova Estatuto do Hospital de Clinicas de Porto Alegre.
- DECRETO Nº 68931, DE 16 DE JULHO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 68932, DE 16 DE JULHO DE 1971. Declara Sem Efeito o Decreto 52.932, de 26 de Novembro de 1963.
- DECRETO Nº 68933, DE 16 DE JULHO DE 1971. Concede a Irmãos Braga Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68934, DE 16 DE JULHO DE 1971. Concede a Empresa de Mineração Afrodisio Witzel o Direito de Lavrar Argila , Areia Quartzosa e Cascalho, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68935, DE 16 DE JULHO DE 1971. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Agalmatolito, No Municipio de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68936, DE 16 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Ou Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Terras e Benfeitorias Necessarios a Pesquisa e Lavra de Petroleo, Situados No Estado de Alagoas.