July 26, 1971
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5684, DE 23 DE JULHO DE 1971. da Nova Redação Aos Artigos 4 e 6 da Lei 4838, de 10 de Novembro de 1965, que Cria, No Ministerio da Aeronautica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de Segunda Classe e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5685, DE 23 DE JULHO DE 1971. Concede Aumento de Vencimentos Aos Funcionarios das Secretarias e Serviços Auxiliares do Poder Judiciario da União e do Distrito Federal e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 68978, DE 23 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Administrativas, Contabeis e Economicas, de Ijui - Rs., Com o Curso de Administração.
- DECRETO Nº 68979, DE 23 DE JULHO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Piracicaba - Sp.
- DECRETO Nº 68980, DE 23 DE JULHO DE 1971. Autorização para Funcionamento do Curso de Relações Publicas da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administração de Empresas ''piracicabana'' - Sp.
- DECRETO Nº 68981, DE 23 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento da Administração do Aeroporto Internacional de Brasilia.
- DECRETO Nº 68982, DE 26 DE JULHO DE 1971. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Superior de Guerra, o Credito Suplementar de Cr 400.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento. No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 68.981 de 23/07/1971. APROVA O REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Decreto nº 68.982 de 26/07/1971. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 68.973 de 23/07/1971. AUTORIZA A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. A CONSTRUIR LINHA DE TRANSMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68973, DE 23 DE JULHO DE 1971. Autoriza a Light - Serviços de Eletricidade S.a. a Construir Linha de Transmissão e da Outras Providencias.