July 29, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68989, DE 28 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Storm Drilling Company, de Nacionalidade Norte-americana, para Operar em Aguas Brasileiras Com o Navio-sonda ''cyclone'', Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68990, DE 28 DE JULHO DE 1971. Transforma, em Cargo em Comissão, Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 68991, DE 28 DE JULHO DE 1971. Dispõe Sobre a Elaboração e o Registro da Lotação de Cargos e Empregos Dos Orgãos da Administração Federal Direta e das Autarquias e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68992, DE 28 DE JULHO DE 1971. Dispõe Sobre a Auditoria Nos Orgãos Integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (sipec).
- DECRETO Nº 68993, DE 28 DE JULHO DE 1971. Institui o Programa de Acompanhamento da Execução das 'metas e Bases para a Ação de Governo' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68987, DE 28 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68988, DE 28 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Academia Paulista de Musica, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 68.991 de 28/07/1971. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E O REGISTRO DA LOTAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 68.992 de 28/07/1971. DISPÕE SOBRE A AUDITORIA NOS ORGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC).
- DECRETO Nº 68972, DE 22 DE JULHO DE 1971. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, e da Outras Providencias.