September 17, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69212, DE 16 DE SETEMBRO DE 1971. Altera o Regulamento Geral Dos Transportes para as Estradas de Ferro Brasileiras, Aprovado Pelo Decreto 51.813, de 8 de Março de 1963.
- DECRETO Nº 69209, DE 16 DE SETEMBRO DE 1971. Constitui, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Nacional da Conferencia Interamericana Especializada Sobre a Aplicação da Ciencia e da Tecnologia Ao Desenvolvimento da America Latina (concactal).
- DECRETO Nº 69213, DE 16 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Escola Domestica Maria Auxiliadora, Com Sede em Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 69210, DE 16 DE SETEMBRO DE 1971. Determina a Observancia No Brasil, da Emenda 7 Ao Anexo 9 - Facilitação a Convenção da Aviação Civil Internacional.
- DECRETO Nº 69211, DE 16 DE SETEMBRO DE 1971. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno e Construções Existentes que Menciona, Situado No Antigo Morro do Cristo, Na Cidade de Salvador, No Estado da Bahia.