November 05, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69460, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração de Empresa e de Administração Publica da Faculdade de Ciencias Economicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Rs.
- DECRETO Nº 69461, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Reconhece o Curso de Ciencias (licenciatura de 1 Ciclo) da Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciencias e Letras, Sediada em São João D'el-rei, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69462, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Humanas da Fundação Universitaria de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69463, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, a Fundação Darcy Vargas, de Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69464, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Cera de Carnauba da Produção Nacional, da Safra 1971-72.
- DECRETO Nº 69465, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos Basicos para o Sisal, da Safra de 1972, Nos Diversos Estados Produtores.
- DECRETO Nº 69466, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos Basicos, Relativos a Safra de 1972, para a Juta e Malva da Região Amazonica.
- DECRETO Nº 69467, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Mamona, em Todo o Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 69468, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Instituto Nacional de Previdencia Social (inps), a Alienar o Imovel que Menciona.