December 10, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede Autorização Ao 'lamont Doherty Geological Observatory', da Universidade de Columbia, Usa, para Operar em Aguas Territoriais Brasileiras Com o Navio-oceanografico 'robert D. Conrad' de Nacionalidade Norte-americana, Efetuando as Pesquisas que Especifica.
- DECRETO Nº 69717, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, Cargo do Ministerio da Agricultura para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69718, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 69719, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Dominio Util Dos Imoveis que Menciona, Necessarios Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 69720, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Dominio Direto de Imoveis, em Natal - Rn, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 69721, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Quota de Reversão a Ser Computada No Custo Dos Serviços de Energia Eletrica e Regula a Aplicação Dos Recursos da Reserva Global de Reversão a que Se Refere o Artigo 4 da Lei 5.655, de 20 de Maio de 1971.
- Decreto nº 69.719 de 09/12/1971. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMINIO UTIL DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 69.720 de 09/12/1971. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE DOMINIO DIRETO DE IMOVEIS, EM NATAL - RN, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.