January 18, 1972
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 69.944 de 17/01/1972. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FUNDAÇÃO - SESP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 69944, DE 17 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Estatuto da Fundação Serviços de Saude Publica (fundação - Sesp), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69945, DE 17 DE JANEIRO DE 1972. Concede Autorização as Firmas Arthur Levy Boat Service Inc e Arthur Levy do Brasil Ltda, para Operação, em Aguas Brasileiras, de Embarcações de Nacionalidade Norte-americana.
- DECRETO Nº 69946, DE 17 DE JANEIRO DE 1972. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69947, DE 17 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Estado de São Paulo.