May 30, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70637, DE 29 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Cargo do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70639, DE 29 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre a Reintegração de Funcionario do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70640, DE 29 DE MAIO DE 1972. Cria, No Ministerio da Saude, a Secretaria Especial de Saude da Região Amazonica.
- DECRETO Nº 70641, DE 29 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Licenciatura de Curta Duração em Matematica,, em Regime Intensivo, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Blumenau, Sc.
- DECRETO Nº 70643, DE 29 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, Com Sede em São Paulo, Sp.
- DECRETO Nº 70644, DE 29 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Fluminense, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70646, DE 29 DE MAIO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento Na Universidade Federal de Alagoas e Cassa a Disponibilidade do Servidor.
- DECRETO Nº 70649, DE 29 DE MAIO DE 1972. Autoriza a Cessão, a Titulo Oneroso, de Parte do Imovel que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 70654, DE 30 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Cargo do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.