January 05, 1973
Decreto
- Decreto nº 71.662 de 04/01/1973. REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71655, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Universidade de Fortaleza, Mantida pela Fundação Educacional Edson Queiroz, Fortaleza, Ceara.
- DECRETO Nº 71656, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Concede Reconhecimento da Faculdade de Medicina de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71657, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica do Norte do Parana, Mantida Pelo Centro de Estudos do Norte do Parana, Londrina, Parana.
- DECRETO Nº 71658, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores para o Ensino Normal, em Funcionamento No Instituto de Educação do Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 71659, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Organização Mogiana de Educação e Cultura, de Duração Plena, para Habilitação de Educação Moral e Civica, Mogi das Cruzes, São Paulo.
- DECRETO Nº 71660, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre Planos de Contas, Incorporação Dos Resultados e Publicação Dos Balanços das Entidades da Administração Indireta.
- DECRETO Nº 71661, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Altera a Composição da Comissão Executiva do Conselho de Politica Aduaneira.
- DECRETO Nº 71662, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.