May 18, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.271 de 17/05/1973. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1974.
- DECRETO Nº 72257, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 72258, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Autarquia Vinculada Ao Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 72259, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos e Transformação de Funções e Encargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 72266, DE 16 DE MAIO DE 1973. Promulga o Tratado Sobre Vinculação Rodoviaria e o Protocolo Adicional, Concluidos Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 72265, DE 16 DE MAIO DE 1973. Inclui Na Relação Aprovada Pelo Decreto 70.154, de 17 de Fevereiro de 1972, a Comissão para Concessão de Beneficios Fiscais e Programas Especiais de Exportação Befiex, Criada Pelo Decreto-lei 1.219, de 15 de Maio de 1972.
- DECRETO Nº 72267, DE 16 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 72268, DE 16 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 72269, DE 16 DE MAIO DE 1973. Concede a Padomar-parana, Dolomita e Marmore Ltda, o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Castro, Estado do Parana.