September 17, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72803, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Destinada a Instalação de Uma Central Automatica, Situada No Distrito e Municipio de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, pela Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp.
- DECRETO Nº 72804, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Rural, Sem Benfeitorias, Destinada a Construção da Estação Repetidora de Microondas 'alto da Serra', e Respectiva Faixa de Acesso, No Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia Telefonica Brasileira - Ctb.
- DECRETO Nº 72805, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Rural e Respectiva Faixa de Acesso, Sem Benfeitorias, Situadas No Municipio de Felixlandia, Estado de Minas Gerais, Destinadas Instalação de Uma Estação Repetidora de Microondas e Serviços Afins, pela Companhia Telefonica de Minas G...
- Decreto nº 72.794 de 13/09/1973. DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 72811, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, Aproveita Disponivel No Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.801 de 14/09/1973. CONCEDE RECONHECIMENTO A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS 'NOSSA SENHORA DO PATROCINIO', MANTIDA PELA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO 'NOSSA SENHORA DO PATROCINIO', COM SEDE NA CIDADE DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 72.804 de 14/09/1973. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS 'ALTO DA SERRA', E RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA - CTB.
- DECRETO Nº 72795, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973. Declara Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 72797, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973. Promulga o Convenio Basico de Cooperação Tecnica Brasil-espanha.