September 28, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72841, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72852, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Retifica Distribuição de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72855, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Maria da Gloria Villaça Machado, Firma Individual, o Direito de Lavrar Agalmatolito, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72856, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Sam-minas Limitada o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72857, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72858, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72859, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Sambra S.a. Marmores Brasileiros o Direito de Lavrar Calcita No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72860, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Agricola Monte Carmelo S.a. o Direito de Lavrar Argila e Areia Nos Municipios de Jaguariuna e Paulinia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72861, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Curimbaba Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.