May 14, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74050, DE 13 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Musica e de Desenho e Plastica da Universidade de Caxias do Sul Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74051, DE 13 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Transferencia para o Patrimonio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (incra) do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Cruz do Espirito Santo, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 74052, DE 13 DE MAIO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 2.575.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74053, DE 13 DE MAIO DE 1974. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 124.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74054, DE 13 DE MAIO DE 1974. Abre Ao Subanexo Encargos Financeiros da União Com os Estados, Distrito Federal e Municipios, o Credito Suplementar de Cr 186.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74055, DE 13 DE MAIO DE 1974. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação.