July 01, 1974
Lei Complementar
Decreto
- DECRETO Nº 74235, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Sousa, Com Sede Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 74236, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Retifica Inclusão de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps), Efetivada Pelo Decreto 61.794, de 29 Novembro de 1967.
- DECRETO Nº 74237, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas Dom Bosco, Mantida pela Associação Educacional Dom Bosco, Com Sede Na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74238, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Universidade Catolica de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74239, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Fisioterapia da Universidade Catolica de Petropolis, Com Sede Na Cidade de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74240, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas e Contabeis de Santana do Livramento, Mantida pela Associação Santanense Pro Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74241, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Atuariais 'coração de Jesus', da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74242, DE 28 DE JUNHO DE 1974. Autoriza a Rede Ferroviaria Federal S.a. (rffsa) a Criar Uma Subsidiaria Destinada a Estudar, Projetar e Construir Empreendimentos Ferroviarios, Constantes Dos Planos e Programas da Rffsa Aprovados Pelo Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 74243, DE 01 DE JULHO DE 1974. Declara Luto Oficial.
- Decreto nº 74.243 de 01/07/1974. DECLARA LUTO OFICIAL.
Resolução do Senado Federal