October 24, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74747, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Inclui Na Relação Aprovada Pelo Decreto 70.482, de 9 de Maio de 1972, a Junta Deliberativa do Trigo.
- DECRETO Nº 74748, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Exclui Servidor da Rede Ferroviaria Federal S.a., Estrada de Ferro Santos a Jundiai - do Enquadramento de que Trata o Decreto 51.559, de 4 de Outubro de 1962.
- DECRETO Nº 74749, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74750, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia e Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de União da Vitoria, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de União da Vitoria, Com Sede Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74751, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74752, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Companhia de Cimento Portland Paraiso o Direito de Lavrar Calcita e Dolomita No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74753, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Comunicações e da Outras Providencias.