October 29, 1974
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 74.763 de 25/10/1974. ABRE AOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DO TRABALHO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.747.700,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 74.767 de 25/10/1974. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SUBANEXO ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 169.301.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 74.766 de 25/10/1974. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 74761, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica da Faculdade de Educação Fisica e Desportos de Blumenau e do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Blumenau, Ambas Mantidas pela Fundação Educacional da Região de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74762, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Jose do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74763, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Aos Ministerios da Educação e Cultura e do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 2.747.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74764, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 13.225.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74765, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Departamento de Assuntos Universitarios - Entidades Supervisionadas, o Credito Especial de Cr 4.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 74766, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Serviço Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 4.500.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.