November 05, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74797, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74807, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terrenos Abrangidos Pelos Lotes de Numeros 1 a 8, da Quadra Xx-b do Loteamento Sociedade Progresso Urbano Ltda, Inclusive Benfeitorias, Sitos a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (imbiribeira), No Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 74810, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Aprova Novo Regulamento do Serviço de Radioamador.
- DECRETO Nº 74808, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Retifica o Decreto 70.964, de 11 de Agosto de 1972, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores.
- Decreto nº 74.810 de 04/11/1974. APROVA NOVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que o Governo do Estado da Bahia Eleve em Cr 532.000.000.00 (quinhentos e Trinta e Dois Milhões de Cruzeiros), o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, Aumente o Montante de Sua Divida Consolidada em Cr 1.100.000,00 (um Milhão e Cem Mil Cruzeiros) Mediante Contrato de Em...