January 30, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.321 de 29/01/1975. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.390, DE 29 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA, TAXA DE OCUPAÇÃO, ALIENAÇÃO E OCUPAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.328 de 29/01/1975. RETIFICA O DECRETO 65.163, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, BENEFICIADOS PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 23, DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75316, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, Aprovado Pelo Decreto 62.674, de 8 de Maio de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75320, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Desenvolvimento Dos Cerrados (polocentro).
- DECRETO Nº 75321, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Regulamenta o Decreto-lei 1.390, de 29 de Janeiro de 1975, que Dispõe Sobre o Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia, Taxa de Ocupação, Alienação e Ocupação de Imoveis Residenciais da Administração Federal No Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75323, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Revoga o Decreto 57.855-a, de 24 de Fevereiro de 1966, que Aprovou o Regulamento de Correspondencia do Exercito (r-8), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75324, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Marinha e Acrescidos que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 75325, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Exploração e o Aproveitamento das Jazidas Minerais Na Area do Complexo Petroquimico de Camaçari - Copec, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75326, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a., Estado de Goias.