February 20, 1975
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1391, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre Concessão de Estimulos as Fusões e as Incorporações das Sociedades Seguradoras e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1392, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975. Fixa os Valores de Salarios do Grupo Defesa Aerea e Controle do Trafego Aereo e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.392 de 19/02/1975. FIXA OS VALORES DE SALARIOS DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 75399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre o Grupo - Defesa Aerea e Controle do Trafego Aereo, do Serviço Civil do Poder Executivo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, as Ações Constitutivas do Capital das Sociedades Anonimas Denominadas Hospital Nossa Senhora da Conceição S.a., Hospital Femina S.a. e Hospital Cristo Redentor S.a., e as Quotas Constitutivas do Capital da Sociedade Serviços Aereos Especializados Med...
- Decreto nº 75.390 de 18/02/1975. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MEXICO E VENEZUELA.
- DECRETO Nº 75388, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre Emendas a Serem Introduzidas em Lista Nacional, Lista de Vantagens Não Extensivas Outorgadas Ao Uruguai e Acordos de Complementação, Decorrentes de Modificações Incorporadas a Nabalalc pela Resolução 304 do Comite Executivo Permanente da Associação.
- DECRETO Nº 75389, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo, Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Venezuela.
- DECRETO Nº 75390, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo, Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Venezuela.