May 07, 1975

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Decreto

DECRETO Nº 75694, DE 06 DE MAIO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos, a Concessão Outorgada a Radio Pioneira de Teresina Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.

DECRETO Nº 75695, DE 06 DE MAIO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Guaruja Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 75696, DE 06 DE MAIO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Guaruja Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 75698, DE 06 DE MAIO DE 1975. Fixa para 1975 os Efetivos Dos Oficiais Dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, Criados, Pelo Decreto-lei 610, de 4 de Junho de 1969.

DECRETO Nº 75697, DE 06 DE MAIO DE 1975. Aprova Padrões de Identidade e Qualidade para o Sal Destinado Ao Consumo Humano.