May 07, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75694, DE 06 DE MAIO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos, a Concessão Outorgada a Radio Pioneira de Teresina Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 75695, DE 06 DE MAIO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Guaruja Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75696, DE 06 DE MAIO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Guaruja Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75698, DE 06 DE MAIO DE 1975. Fixa para 1975 os Efetivos Dos Oficiais Dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, Criados, Pelo Decreto-lei 610, de 4 de Junho de 1969.
- DECRETO Nº 75697, DE 06 DE MAIO DE 1975. Aprova Padrões de Identidade e Qualidade para o Sal Destinado Ao Consumo Humano.