June 24, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.888 de 20/06/1975. PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA BRASIL-MEXICO.
- Decreto nº 75.890 de 23/06/1975. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 41.445.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 75880, DE 19 DE JUNHO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Art-700; Serviços Auxiliares, Sa-800; Outras Atividades de Nivel Medio, Nm-1000; e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajuba, e da Outras Pr...
- DECRETO Nº 75888, DE 20 DE JUNHO DE 1975. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica e Cientifica Brasil-mexico.
- DECRETO Nº 75889, DE 20 DE JUNHO DE 1975. Promulgação do Acordo para Estabelecer Um Programa de Intercambio de Jovens Tecnicos Brasil-mexico.
- DECRETO Nº 75890, DE 23 DE JUNHO DE 1975. Abre Ao Ministerio do Exercito, o Credito Suplementar de Cr 41.445.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75891, DE 23 DE JUNHO DE 1975. Promulga o Acordo Sobre a Definitiva Fixação da Barra do Arroio Chui e do Limite Lateral Maritimo Brasil-uruguai.
- Decreto nº 75.880 de 19/06/1975. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, ART-700; SERVIÇOS AUXILIARES, SA-800; OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, NM-1000; E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.