July 28, 1975
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 76032, DE 25 DE JULHO DE 1975. Promulga o Protocolo que Insere, No Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio, Uma Parte Iv Relativa Ao Comercio e Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 76024, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Universidade do Rio Grande Com Sede Na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76025, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Odontologia da Universidade Federal de Sergipe, Com Sede Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 76026, DE 25 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciencias e Letras Mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 76027, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'tibiriça', Mantida pela Associação Tibiriça de Educação, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76028, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Oceanologia, da Universidade do Rio Grande, Com Sede Na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76029, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação 'campos Salles', Mantida pela Associação Educativa 'campos Salles', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76030, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Desenho e Plastica e de Musica do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76031, DE 25 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias, de Estudos Sociais e de Letras, Mantidos pela Universidade Catolica de Minas Gerais, em Convenio Com a Fundação Itabirana Difusora de Ensino, Com Sede Na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76033, DE 25 DE JULHO DE 1975. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Aveia, Centeio e Cevada da Safra de 1975/76, Produzidos Nas Unidades da Federação que Menciona.