August 06, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.084 de 05/08/1975. DISPÕE SOBRE MEDIDAS APLICAVEIS A PAISES QUE IMPEÇAM OU DIFICULTEM O ACESSO DE PRODUTOS BRASILEIROS A SEUS MERCADOS.
- DECRETO Nº 76084, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Dispõe Sobre Medidas Aplicaveis a Paises que Impeçam Ou Dificultem o Acesso de Produtos Brasileiros a Seus Mercados.
- DECRETO Nº 76080, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento (deped).
- DECRETO Nº 76081, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado em Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 76082, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76083, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Concede a Serrana S.a. de Mineração o Direito de Lavrar Apatita No Municipio de Ipero, Estado de São Paulo.