March 18, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77302, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Botucatu, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77303, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras do Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77304, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Administrativas, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77305, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, da Faculdade de Educação Ciencias e Letras Notre-dame, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77306, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estatistica, da Faculdade de Administração e Estatistica Pais e Barros, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77307, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Universidade Estadual de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 77308, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Cascavel, Com Sede Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 77309, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77311, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geologia, do Instituto de Geociencias, da Universidade São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.