April 30, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77509, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Altera o Decreto 75.238, de 16 de Janeiro de 1975, que Reconhece Cursos da Faculdade de Ciencias e Educação de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77513, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Revoga o Decreto 968, de 7 de Maio de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77514, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Regulamento da Lei 6.260, de 6 de Novembro de 1975, que Instituiu Beneficios de Previdencia e Assistencia Social em Favor Dos Empregadores Rurais e Seus Dependentes.
- DECRETO Nº 77517, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto 75.370, de 13 de Fevereiro de 1975, que Institui Mecanismo de Coordenação e Acompanhamento Dos Programas Especiais do Ii Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd).
- DECRETO Nº 77518, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Estabelece os Valores de Indenização das Despesas Com Alimentação e Pousada, a que Se Refere o Artigo 2 do Decreto 75.969, de 14 de Julho de 1975.
- DECRETO Nº 77508, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, Habilitações em Licenciatura em Educação Fisica e Tecnico Desportivo, da Faculdade de Educação Fisica de Cruz Alta, em Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77512, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 77515, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Transferencia, para o Patrimonio da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria (infraero), Dos Imoveis que Menciona, Situados em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 77516, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Empregos para a Composição do Grupo-segurança e Informações, Na Tabela Permanente do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.