June 25, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.906 de 24/06/1976. CONCEDE A MINERAÇÃO OMEGA S. A. O DIREITO DE LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 77.919 de 25/06/1976. REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77901, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente Dos Gabinetes da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 77902, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Credito Suplementar de Cr$ 360.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 77903, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Tecnico de Nivel Superior em Mecanica, Modalidade Oficinas, da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77904, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Companhia Industrias Reunidas Olinda S. A. - Ciro, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77905, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Concede a Coque Catarinense Ltda. o Direito de Lavrar Carvão No Municipio de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77906, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Concede a Mineração Omega S. A. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77907, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Concede a Mineração e Cimento Vale do Itajai S. A. - Cimenvale o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.