July 21, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.102 de 20/07/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - D.N.O.C.S., AREA DE TERRA ABRANGIDA PELA BACIA HIDRAULICA E FAIXA SECA DO AÇUDE PUBLICO 'PAU DOS FERROS', NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 78.101 de 20/07/1976. REVOGA O DECRETO 58.168, DE 11 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECEU MODELO PARA REPRODUÇÃO DA FIGURA DE TIRADENTES.
- Decreto nº 78.098 de 19/07/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS E CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR DA TABELA E DO QUADRO PERMANENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78091, DE 19 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78093, DE 19 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78094, DE 19 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Agencia Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78095, DE 19 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Maranhão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78096, DE 19 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78098, DE 19 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos e Cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior da Tabela e do Quadro Permanentes do Instituto Nacional de Previdencia Social - Inps, e da Outras Providencias.