January 12, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.108 de 11/01/1977. REGULAMENTA A LEI 6.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE CRIOU AS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA.
- Decreto nº 79.109 de 11/01/1977. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Organização da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79110, DE 11 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79111, DE 11 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação Dos Cargos de Assistentes de Ensino Superior em Cargos de Professor Assistente do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79112, DE 11 DE JANEIRO DE 1977. Fixa as Proporções para o Calculo do Numero Minimo de Vagas que Deveriam Ser Abertas em 1976, para a Aplicação da Quota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 79108, DE 11 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.270, de 26 de Novembro de 1975, que Criou as Policias Militares Dos Territorios Federais do Amapa, de Rondonia e de Roraima.