July 15, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.961 de 14/07/1977. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO GUARUJA II, DA CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S.A. - CESP, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 79.954 de 13/07/1977. ALTERA O DECRETO 76.678, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES SO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79938, DE 12 DE JULHO DE 1977. Altera o Decreto 77.262, de 4 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Universidade Federal do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79939, DE 12 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos do Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79940, DE 12 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79941, DE 12 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79951, DE 13 DE JULHO DE 1977. Promulga o Convenio Sobre Transporte Maritimo Brasil-romenia.
- DECRETO Nº 79953, DE 13 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria, e Assistencia Intermediaria, do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79954, DE 13 DE JULHO DE 1977. Altera o Decreto 76.678, de 26 de Novembro de 1975, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores So Estado, e da Outras Providencias.