December 13, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80998, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 38.364, de 23 de Dezembro de 1955, que Autorizou o Cidadão Brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Siderurgica Oeste de Minas S.a. - Somisa Pelo Decreto 53.147, de 10 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 81000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 40.654, de 25 de Dezembro de 1956, que Autorizou o Cidadão Brasileiro Angelo Vago a Lavrar Grafita No Municipio de Linhares, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario Conchilifero No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 68.653, de 24 de Maio de 1971, que Concedeu a Companhia Nacional de Cimento Portland o Direito de Lavrar Gipsita Nos Municipios de Camamu e Marau, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Construções e Comercio Camargo Correa S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Apiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Pellanda Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Lages, Estado de Santa Catarina.