December 16, 1977
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6502, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Autoriza a Reversão Ao Municipio de Goias, No Estado de Goias, do Terreno que Menciona.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre as Atividades e Serviços Turisticos; Estabelece Condições para Seu Funcionamento e Fiscalização; Altera a Redação do Artigo 18, do Decreto-lei 1.439, de 30 de Dezembro de 1975; e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Educação Fisica, em Todos os Graus e Ramos do Ensino.
Decreto
- DECRETO Nº 81030, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade Bandeirante de Filosofia, Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Bragança Paulista Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81033, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Quimica, da Universidade Estadual de Londrina, Com Sede Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81034, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, Ministrado pela Universidade Federal do Piaui, Com Sede Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 81035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Bacharelado em Quimica do Instituto de Fisica e Quimica de São Carlos, da Universidade de São Paulo.
- DECRETO Nº 81036, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estatistica da Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, de Letras, de Ciencias, e de Estudos Sociais da Faculdade de Educação de Caxias, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 81038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento a Habilitação Formação de Professores para o Pre-primario do Curso de Pedagogia da Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Estado de São Paulo.