March 22, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81462, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Concede a Mineração Irapuru Ltda. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81463, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia da Republica Federativa do Brasil a Operação Externa.
- DECRETO Nº 81464, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Desenho Industrial e de Comunicação Visual, da Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81465, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Concede Reconhecimento a Habilitação em Supervisão Escolar de 1 e 2 Graus do Curso de Pedagogia, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Lavras, Com Sede Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81467, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Cristã Educativa Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pires do Rio, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81468, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Sociedade Radio Maraba Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Maraba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81469, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Jornal da Transamazonica Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Altamira, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81470, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Educadora Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Uruaçu, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81471, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Costa do Sol Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81466, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Imovel Com Benfeitorias, Constituido de Duas Areas de Terrenos Contiguos, Situado Na Rua General Carneiro, 151, Esquina Com a Rua Frei Caneca, do Municipio e Comarca de Jundiai, Estado de São Paulo, Destinado a Abrigar Estação Telefonica Local, Pe...