May 18, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81678, DE 17 DE MAIO DE 1978. Modifica o Decreto 81.199, de 09 de Janeiro de 1978, que Alterou a Constituição do Comando-geral de Apoio.
- DECRETO Nº 81671, DE 17 DE MAIO DE 1978. Abre Aos Ministerios da Saude e do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 12.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81672, DE 17 DE MAIO DE 1978. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 8.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81673, DE 17 DE MAIO DE 1978. Abre Ao Tribunal de Contas da União, o Credito Suplementar de Cr 800.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81674, DE 17 DE MAIO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Conselho de Segurança Nacional, o Credito Suplementar de Cr 150.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81675, DE 17 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Historia, de Letras, e de Geografia, da Escola Superior de Ciencias e Pedagogia, Com Sede Na Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81676, DE 17 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia da Faculdade de Engenharia de Blumenau, Com Sede Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81677, DE 17 DE MAIO DE 1978. Aprova o Regulamento do Centro de Documentação e Historico da Aeronautica e da Outras Providencias.