July 14, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81964, DE 13 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento a Habilitação Formação de Psicologo do Curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81965, DE 13 DE JULHO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento, o Credito Suplementar de Cr 15.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81966, DE 13 DE JULHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Primeira Etapa da Subestação de Ivaiporã, de Furnas - Centrais Eletricas S.a., No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81967, DE 13 DE JULHO DE 1978. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 77.565, de 10 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Liberação e Aplicação Dos Recursos do Fundo de Participação Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Territorios, do Fundo de Participação Dos Municipios e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81968, DE 13 DE JULHO DE 1978. Cria o Comando da Força de Fragatas, Acrescenta Item Ao Artigo 2 do Decreto 77.272, de 9 de Março de 1976, que Reorganiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81969, DE 13 DE JULHO DE 1978. Concede Autorização a Companhia Esso Prospecção do Brasil para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81970, DE 13 DE JULHO DE 1978. Concede Autorização as Empresas Pecten Brasil Exploration And Development Company, Chevron Petroleum Company Of Brazil e Marathon Petroleum Brasul, Ltd. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.