September 26, 1978
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Regime Especial para Exploração e o Aproveitamento das Substancias Minerais que Especifica e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6568, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão Ao Estado do Rio de Janeiro do Imovel que Menciona e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6569, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd e a Petrobras Comercio Internacional S.a. - Interbras A, Nas Condições que Estabelece, Participarem do Capital de Outras Sociedades.
Decreto
- DECRETO Nº 82308, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Institui o Sistema Nacional de Arquivo (sinar).
- DECRETO Nº 82316, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Altera o Regulamento da Escola Superior de Guerra, Aprovado Pelo Decreto 72.699, de 27 de Agosto de 1973.
- DECRETO Nº 82309, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. - Cemig, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82310, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra e Benfeitorias Necessarias a Implantação da Subestação de São Roque do Paraguaçu, da Companhia de Eletricidade da Bahia - Çõelba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 82311, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes, Com Sede Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82312, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Economicas, de Ciencias Contabeis e de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração Professor de Placido e Silva, Com Sede Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 82313, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Com Sede Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 82314, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia da Universidade Catolica de Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 82315, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São João da Boa Vista, Com Sede Na Cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.