October 30, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82491, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia a Credito Externo a Ser Contratado pela Companhia Siderurgica de Tubarão-cst.
- DECRETO Nº 82492, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda Contratar Operação Externa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82494, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 82495, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Abre a Camara Dos Deputados o Credito Suplementar de Cr 33.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82497, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Empresa Lindoyana de Aguas Minerais Limitada Pelo Decreto 66.632, de 26 de Maio de 1970.
- DECRETO Nº 82498, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Mineração e Usina Wigg S.a. Pelo Decreto 63.303, de 27 de Setembro de 1968.
- DECRETO Nº 82499, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida Ao Cidadão Brasileiro Amaltino França Diniz Pelo Decreto 60.166, de 01 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 82501, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia Siderurgica Cruzeiro do Sul - Cruzul Pelo Decreto 51.779, de 04 de Março de 1963.
- DECRETO Nº 82502, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia Siderurgica Cruzeiro do Sul - Cruzul Pelo Decreto 44.753, de 27 de Outubro de 1958.