December 22, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.925 de 21/12/1978. ALTERA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968.
- DECRETO Nº 82926, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Permuta de Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 82927, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Sociedade de Mineração Ceramite Ltda. Pelo Decreto 81.157, de 02 de Janeiro de 1978.
- DECRETO Nº 82928, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede a Mineração Andradense Ltda. o Direito de Lavrar Argila e Leucita No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82929, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 59.525, de 09 de Novembro de 1966, que Autorizou a Companhia de Mineração Serra da Moeda a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82930, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede a Ferreira, Fernandes & Cia. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Satuba, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 82931, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Companhia Siderurgica Pains Pelo Decreto 67.603, de 18 de Novembro de 1970.
- DECRETO Nº 82925, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera o Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.