April 17, 1979
Lei Ordinária
- Lei nº 6.630 de 16/04/1979. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Lei nº 6.629 de 16/04/1979. ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA, QUANDO EXIGIDA POR AUTORIDADE PUBLICA PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO.
Decreto
- Decreto nº 83.335 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE 'AUXILIUM' DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.336 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MINISTRADO PELA FACULDADE FEDERAL DE GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 83.332 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE QUIMICA INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.334 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CIENCIAS CONTABEIS DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA, COM SEDE NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.331 de 16/04/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE DESENHO E PLASTICA EM CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.329 de 16/04/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DOS CURSOS DE CIENCIAS, MATEMATICA, CIENCIAS BIOLOGICAS, FISICA E QUIMICA EM CURSO DE CIENCIAS, DA FACULDADE 'AUXILIUM', DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.327 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE MUSEOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 83.333 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM SEDE NA CIDADE DO RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
- Decreto nº 83.326 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS MOACYR SREDER BASTOS, EM CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.