January 14, 1982
Decreto
- Decreto nº 86.838 de 12/01/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CASSILANDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 86.847 de 13/01/1982. CONCEDE A AÇO MINAS GERAIS S.A. - AÇOMINAS, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO.
- Decreto nº 86.848 de 13/01/1982. CONCEDE A AÇOS FINOS PIRATINI S.A. AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.846 de 13/01/1982. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA DE MOGI DAS CRUZES - COSIM, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.836 de 12/01/1982. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO CLUBE DE AMERICANA LTDA., NA CIDADE DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.850 de 13/01/1982. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.835 de 12/01/1982. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DE EMISSORAS DO VALE LTDA., NA CIDADE DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.843 de 13/01/1982. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.839 de 12/01/1982. CASSA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.