November 13, 1984
Decreto
- Decreto nº 90.495 de 12/11/1984. ALTERA O ARTIGO 9 DO REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO (R-50).
- Decreto nº 90.496 de 12/11/1984. EXTINGUE A PAGADORIA CENTRAL DO PESSOAL NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 90.487 de 12/11/1984. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 18.000.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 90476, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Regulamenta a Lei 7.211, de 16 de Julho de 1984 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90477, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Interior e Encargos Gerais da União, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 17.323.025.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90478, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 39.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90479, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica e Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 941.420.000 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 369.239.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.805.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.