January 18, 1985
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2228, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Reajusta os Atuais Valores Dos Vencimentos, Salarios, Proventos, Pensões e da Gratificação de Dedicação Exclusiva Dos Servidores que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2229, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Estende Aos Servidores Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal o Disposto No Decreto-lei 2211, de 31 de Dezembro de 1984.
- DECRETO LEI Nº 2230, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera o Percentual da Representação Mensal Dos Cargos que Menciona.
- Decreto-Lei nº 2.228 de 17/01/1985. REAJUSTA OS ATUAIS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 90816, DE 16 DE JANEIRO DE 1985. Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano-base de 1984, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
- DECRETO Nº 90818, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-americana de Integração (cnaaladi).
- Decreto nº 90.817 de 17/01/1985. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 83.081, DE 24 DE JANEIRO DE 1979.