February 15, 1985
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Restabelece a Carreira de Procurador do Distrito Federal e Fixa os Respectivos Vencimentos Basicos.
- DECRETO LEI Nº 2245, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 90.961 de 14/02/1985. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIRAÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 90.963 de 14/02/1985. OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO SOROCABA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 90955, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90957, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.
- Decreto nº 90.949 de 14/02/1985. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90960, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Declara de Ocupação Dos Silvicolas, Area de Terras Nos Municipios de Tocantinopolis e Itaguatins, No Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90962, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Inclui Categorias Funcionais No Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, Codigo Lt-ns-500, a que Se Refere a Lei 6.550, de 05 de Julho de 1978, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 90.952 de 14/02/1985. ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE ALAGOAS-CEAL DE QUE TRATA O DECRETO 50.793, DE 15 DE JUNHO DE 1961.
- DECRETO Nº 90953, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Jornal São Miguel Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Parana.