June 04, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91303, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Declaração de Area de Relevante Interesse Ecologico, em Brasilia, Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91304, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91306, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Cria a Estação Ecologica Niquia em Area de Terra que Indica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91307, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Cria a Estação Ecologica Juami-japura, em Area de Terra que Indica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91296, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Outorga a Companhia Riograndense de Saneamento-corsan Concessão para Captação de Agua do Rio Uruguai, para Abastecimento Publico, do Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 91297, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Outorga a Companhia Riograndense de Saneamento-corsan Concessão para Captação de Agua do Rio Uruguai, para Abastecimento Publico, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 91298, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Outorga a Companhia Riograndense de Saneamento-corsan Concessão para Captação de Agua do Rio Uruguai, para Abastecimento Publico, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 91299, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Outorga a Companhia Riograndense de Saneamento-corsan Concessão para Captação de Agua do Rio Jaguarão, para Abastecimento Publico, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 91300, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias Necessarias a Implantação de Canteiro de Obras, Acampamento e Serviços Preliminares da Usina Itaparica, da Companhia Hidro Eletrica de São Francisco - Chesf, Nos Estados de Pernambuco e Bahia.
Resolução do Senado Federal