February 21, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Concede Autorização a Societe Anonyme Belge D'exploitation de La Navigation Aerienne - Sabena para Continuar Com a Agencia Geral de Venda de Transporte Aereo No Brasil e Altera a Clausula Iv que Acompanhou o Decreto 75.651, de 24 de Abril de 1975.
- DECRETO Nº 92406, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Faculdade de Ciencias Aplicadas de São Jose Dos Campos.
- DECRETO Nº 92407, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade 'dom Aquino' de Filosofia, Ciencias e Letras.
- DECRETO Nº 92408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Abastecimento, Cria o Conselho Interministerial de Abastecimento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92409, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 3, do Decreto 68.324, de 09 de Março de 1971, Alterado Pelo Artigo 1 do Decreto 81.436, de 09 de Março de 1978 e Pelo Artigo 1 do Decreto 84.847, de 24 de Junho de 1980, que Dispõe Sobre a Participação No Condominio do Reservatorio Paraibuna-paraitinga, e da Outras Providen...
- DECRETO Nº 92410, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Altera o Artigo 3 do Decreto 62.352, de 05 de Março de 1968; Modificado Pelos Decretos 90.008, de 31 de Junho de 1984, e 92.206, de 24 de Dezembro de 1985, que Dispõe Sobre a Composição do Grupo Executivo da Industria de Mineração (geimi), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92411, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Sete Lagoas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 92412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga Concessão a Alagamar Radio Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 92413, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Primeiro de Julho Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Agua Branca, Estado do Piaui.