May 14, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92643, DE 13 DE MAIO DE 1986. Cria o Estandarte da Escola Superior de Guerra.
- DECRETO Nº 92645, DE 13 DE MAIO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Silvicolas, Area de Terras No Municipio de Boca do Acre, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92644, DE 13 DE MAIO DE 1986. Inclui Na Constituição do Conselho de Administração da Superintendencia da Zona Franca de Manaus (suframa), o Prefeito Municipal de Manaus.
- DECRETO Nº 92646, DE 13 DE MAIO DE 1986. Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 1986. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Elevar em Cz 133.593.500,00 (cento e Trinta e Tres Milhões, Quinhentos e Noventa e Tres Mil e Quinhentos Cruzados) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 1986. Autoriza o Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 263.706.472,95 (duzentos e Sessenta e Tres Milhões, Setecentos e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Cruzados e Noventa e Cinco Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 1986. Suspende a Execução do Artigo 75, Bem Como Seu Paragrafo Unico, da Lei 14, de 30 de Dezembro de 1977, do Municipio de Campina Grande do Sul, Estado do Parana.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 38,400,000.00 (trinta e Oito Milhões e Quatrocentos Mil Dolares Americanos) Destinada Ao Programa de Refinanciamento da Divida Externa Daquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Alagoas a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 11,000,000.00 (onze Milhões de Dolares Americanos).