January 23, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 93958, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de São Roque, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93959, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de Salto, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93960, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de Guaratingueta, Na Estrada Municipal, Bairro do Rio Acima, No Lugar Denominado 'fazenda Pedrinhas', Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicaç...
- DECRETO Nº 93961, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Central Operacional da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 93.959 de 22/01/1987. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, SITUADA NO MUNICIPIO E COMARCA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFONICA DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93962, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Promulga o Acordo Relativo a Interpretação e Aplicação Dos Artigos Vi, Xvi e Xxiii do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93963, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio de Aguas de Lindoia, Comarca de Serra Negra, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação, de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93964, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Altera os Artigos 4 e 13 do Decreto 85.645, de 20 de Janeiro de 1981 e Revoga o Artigo 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985.
- DECRETO Nº 93965, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Tabajara de São Benedito Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Benedito, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 93966, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Educadora de Arcos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.