January 13, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95614, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Cria a Reserva Biologica do Gurupi e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95617, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 95618, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 95619, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica a Instituição que Menciona.
- DECRETO Nº 95623, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Criação da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, em Canoas, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 95615, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Outorga a Casil S.a. - Carbureto de Silicio Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Preto, No Local Denominado Cachoeira da Fumaça, No Municipio de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95616, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Fixa Prazo para a Extinção de Orgãos.
- DECRETO Nº 95620, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Valenorte Aluminio Ltda.
- DECRETO Nº 95621, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores No Instituto Brasileiro do Cafe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95622, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Industria de Produtos Alimenticios Confiança S.a., Com Sede No Municipio de São Paulo, No Estado de São Paulo, a Utilizar o Trabalho Noturno de Mulher Maior de Dezoito Anos, e da Outras Providencias.